Notícias Técnicas
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Contribuinte que vendeu férias vai cair na malha fina para ter devolução
A Receita Federal sugere que o contribuinte que vendeu 10 dias de férias e quer de volta o Imposto de Renda recolhido indevidamente pelo Leão, entre novembro e dezembro de 2006 e durante 2007, deve optar por cair na malha fina mesmo.
2009/01/29 -
Restrição de compensar créditos já é contestada
A restrição de compensar créditos tributários nos recolhimentos mensais de Imposto de Renda (IR), medida embutida na MP que regulamentou a lei contábil, já começa a ser questionada judicialmente pelas empresas.
2009/01/29 -
Bloqueio de ativos em execução definitiva não é ilegal
Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo
2009/01/29 -
Governo suspende medidas que dificultavam importações
Mantega disse que a exigência de licença prévia causou uma série de mal-entendidos.
2009/01/29 -
Deputados buscam lei definitiva quanto à redução da jornada de trabalho
A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes.
2009/01/29