Notícias Técnicas
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Receita engrossa malha fina
A Receita Federal está cada vez mais eficiente na análise da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
2009/02/16 -
Senado pode retomar reforma fiscal em maio
Acerto de contas: desafio do Congresso é aprovar a reforma do sistema tributário do país em momento de retração da receita fiscal decorrente da crise internacional
2009/02/16 -
REAJUSTE: Portaria fixa novas alíquotas de contribuição ao INSS
Portaria publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados,
2009/02/16 -
Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas contraídas quando integrava sociedade
Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um ex-sócio, que reivindicava a sua exclusão da execução
2009/02/16 -
STJ valida notificação da Fazenda por e-mail
O uso da internet pelo Judiciário ainda não está totalmente disseminado.
2009/02/16