Notícias Técnicas
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DIRPF 2009 terá preenchimento unificado
A Receita Federal esclarece que, dentre as novidades apresentadas este ano, o preenchimento das declarações foi unificado
2009/03/12 -
Os 10 mandamentos do Leão: dicas para evitar problemas ao declarar o IR
Preparar a Declaração de Ajuste Anual não é das tarefas mais agradáveis, mas nem por isso precisa ser considerada um bicho de sete cabeças.
2009/03/12 -
Retenção de 11% pelas empresas tomadoras de serviço ao INSS não é nova cobrança
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais um processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08)
2009/03/12 -
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
Pelo teor expresso em decisão da 4ª Turma do TRT-MG, faz jus a indenização por danos morais o empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora
2009/03/12 -
JT anula ato de empregado coagido a migrar para novo plano de previdência complementar
A 10ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima, confirmou a sentença que declarou nulo o ato de migração do empregado para outro plano de previdência complementar
2009/03/12