PR - Estado do Paraná reduz ICMS de produtos de consumo popular
Aprovada em dezembro, lei entra em vigor nesta quarta-feira.
Começa a vigorar nesta quarta-feira (1º), no Paraná, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil itens de consumo popular.
A alíquota será reduzida de 25% e 18%, dependendo do caso, para 12%. A mudança consta de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.
A redução, de acordo com o governo do estado, valerá para 95 mil itens de consumo popular, entre eles medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.
A estimativa é que os preços dos produtos populares incluídos na minirreforma caia cerca de 8%, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua.
Compensação
Para compensar a perda tributária, estimada em R$ 476 milhões, a "minirreforma tributária" aumentará em 2 pontos percentuais o ICMS da gasolina, do álcool anidro, da energia elétrica, das comunicações, das bebidas e dos cigarros.
(*Com informações do jornal Gazeta do Povo)